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15/Dec/2017
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Festas Judaicas (Chaguim)

Iom HaShoá

Comparação Entre a Legislação anti-judaica pré-nazista e nazista

A destruição dos judeus europeus entre 1933 e 1945 foi um fato sem precedentes. Foi um empreendimento pensado, organizado e executado resultando na morte de seis milhões de judeus somente por serem judeus. A história não oferece nenhum exemplo que possa por suas dimensões ser comparado a este fato. A operação foi executada em poucos anos e completada antes que se pudesse perceber o tamanho e suas implicações futuras.

Ao analisarmos os fatos desses doze anos percebemos que não havia nehuma novidade na perseguição aos judeus. O processo de destruição levado a efeito pelos nazistas não nasceu espontâneamente; foi o ápice de um ciclo de violências que os judeus sofreram ao longo dos séculos. A mensagem transmitida pelos missionarios cristãos era: "vocês não tem o direito de viver entre nos se permanecerem judeus'. Os leigos transmitiram a mensagem: "voces não tem o direito de viver entre nós". Finalmente os nazistas terminaram dizendo: "vocês não tem o direito de viver".

Na tabela abaixo listamos a legislação discriminatória pre nazista e nazista.


Direito CanônicoMedidas Nazistas
Proibição de casamentos mixtos e relações sexuais entre cristãos e judeus - Sínodo de Elvira 306Leis para proteção do sangue e da honra alemães; 15 de Setembro de 1935
Proibição aos judeus de comerem junto com cristãos - Sínodo de Elvira 306Exclusão dos judeus dos vagão-restaurante na rede ferroviaria alemã; ministério dos transportes 30 de dezembro de 1939
Exclusão dos judeus de todas as funções públicas - Sínodo de Clermont 535Lei de reorganização dos serviços publicos 7 de abril de 1933
Proibição aos judeus de terem empregados cristãos ou de terem escravos cristãos - Sínodo de Orleans 538Leis para proteção do sangue e da honra alemães; 15 de Setembro de 1935
Proibição aos judeus de aparecerem nas ruas durante a Semana Santa - Sínodo de Orleans 538Decreto proibindo acesso aos judeus às ruas em determinados dias (dias de festejos nazistas) 3 de dezembro de 1938
Destruição pelo fogo do Talmud e outros livros 12º. Concilio de Toledo 681Queima de livros judaicos na Alemanha nazista
Proibição aos cristãos de se tratarem com médicos judeus - Sínodo de Trulanic 692Idem decreto de 25 de julho de 1938
Proibição a cristãos de morarem com familias judias Sínodo de Narbonne 1050Diretiva de Göring ordenando a concentração de judeus em moradias separadas 17 de janeiro de 1939
Obrigação aos judeus de pagarem imposto igual aos cristãos para manutenção da Igreja Sínodo de Gerone 1078"Os judeus deverão pagar um imposto de renda especial em vez dos donativos obrigatórios exigidos dos membros do partido nazista" 24 dezembro 1940
Proibição de trabalhar aos domingos - Sínodo de Szabolcs 1092
Proibição a judeus de deporem contra cristãos em tribunais - 3º. Concilio de Latran 1179 Cânone 26Proposição da Chancelaria proibindo aos judeus de processarem civilmente 9 de setembro de 1942
Proibição aos judeus de reterem bens a herdeiros que se converteram ao cristianismo - 3º. Concilio de Latran 1179 Cânone 26Decreto autorizando ao ministerio da Justiça de anular testamentos contrários ao "julgamento são do povo" 31 de julho de 1938
Símbolo a ser usado pelos judeus em sua vestimentaDecreto de 1 de setembro de 1941
Proibição de construir novas sinagogas - Concilio de Oxford 1222Destruição das sinagogas em todo o Reich 10 de novembro de 1938 (Heydrich a Göring em 11 de novembro de 1938)
Proibição a cristãos de assistirem a cerimônias judias - Sínodo de Viena 1267Proibição a não judeus manterem relações de amizade com judeus diretiva da Gestapo 24 de outubro de 1941)
Proibição aos judeus de discutir doutrinas da religião cristã com cristãos do povo – Sínodo de Viena 1267
Guetos obrigatórios - Sínodo de Breslau 1267Ordem de Heydrich 21 de setembro de 1939
Proibição aos cristãos de venderem ou alugarem bens imobiliários a judeus - Sínodo do Ofen de 1279Decreto permitindo a venda forçada de bens imobiliários judeus – 3 de dezembro de 1938
Conversão de um cristão ao judaismo ou retorno ao judaismo de um judeu batizado é considerado heresia - Sínodo de Mayencia 1310Um cristão convertido ao judaismo corre o risco de ser tratado como judeu (julgamento de alto Tribunal Regional) de Konigsberg 26 junho de 1942
Proibição de vender ou transferir a judeus objetos pertencentes à Igreja - Sínodo de Lavour 1368
Proibição a judeus de agirem como intermediários em transações comerciais, imobiliárias ou contratos de casamentos - Concílio de Basiléia 1434Decreto de 6 de julho de 1936 liquidando corretoras de bolsa e de bens imóveis e das agências matrimoniais que ofereciam seus serviços a não judeus
Proibição de dar títulos universitários a judeus - Concílio de Basileia 1434Lei contra a presença de de judeus em escolas e universidades 25 de abril de 1933


Como se pode perceber os nazistas não inventaram a discriminação. Ela sempre existiu. Apenas a organizaram e a executaram de forma fria, calculista e cruel com o objetivo final da destruição do total da população judia da Europa dominada por eles.

Texto baseado em:
The Destruction of the European Jews - 1985 - Holmes and Meier - New York